A reforma tributária em discussão no Congresso deve elevar de forma expressiva a carga de impostos sobre materiais reciclados no Brasil, apontam estimativas da consultoria Sygecom. Hoje, o setor recolhe entre 5% e 6,5% em tributos; com a nova estrutura de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), a alíquota projetada sobe para 26,5%.
O aumento decorre do fim de regimes especiais que isentavam a cadeia de reciclagem de PIS/Cofins e ICMS. Com a unificação de ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins em dois tributos únicos, o material reciclável passará a ser tributado na compra e na venda, como qualquer outro produto.
A proposta prevê um período de transição que se estende até 2033. Pelo estudo da Sygecom, a mudança deverá reduzir o valor pago pelos recicláveis a catadores e cooperativas, afetando a renda de cerca de 1 milhão de trabalhadores envolvidos na coleta em todo o país. O segmento conta atualmente com mais de 67 mil CNPJs ativos.
Embora o Brasil recicle apenas 4% do lixo que produz, o país lidera a reciclagem de latas de alumínio e exporta parte dessa sucata para diversos mercados internacionais. Especialistas alertam que o encarecimento dos processos pode desestimular a coleta e comprometer os resultados ambientais da atividade.
Com informações de Direita Online
