O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), classificou nesta sexta-feira (12) como “horroroso” o projeto de lei da dosimetria aprovado pela Câmara dos Deputados. Em entrevista à revista Veja, o parlamentar afirmou que o texto representa “humilhação” e “submissão do Legislativo ao Judiciário”.
Apesar das críticas, Flávio declarou ter apoiado a iniciativa a pedido do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo o senador, a medida não altera “absolutamente nada” na situação jurídica do ex-chefe do Executivo, mas demonstra “o tamanho do coração, do patriotismo e da humildade” dele.
Flávio relatou que Bolsonaro concordou em “pagar o preço” pela aprovação do projeto para permitir que os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 possam “voltar a conviver com suas famílias” e “respirar ao ar livre”.
Relator da proposta, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) afirmou, contudo, que o PL pode reduzir o período de regime fechado de Jair Bolsonaro para 2 anos e 4 meses.
O senador lamentou o que considera falta de independência do Congresso Nacional e classificou o episódio como “mais uma prova de fadiga da nossa democracia”. Ele reiterou que continuará defendendo uma anistia ampla, geral e irrestrita.
Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por suposta tentativa de golpe de Estado e está detido desde 22 de novembro na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Sem a nova lei, a Vara de Execução Penal do Distrito Federal estima que o ex-presidente poderia progredir para o regime semiaberto em 2033 e receber liberdade condicional em 2037.
Com informações de Gazeta do Povo
