Brasília – O Senado aprovou na noite desta terça-feira (25) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A proposta, que agora segue para a Câmara dos Deputados, representa um impacto estimado de mais de R$ 20 bilhões nos próximos dez anos para os cofres públicos.
O placar registrou 57 votos favoráveis, duas abstenções e nenhum voto contrário. Durante a sessão, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou ter sido alvo de “agressões, ataques e ofensas” de integrantes da base governista por ter pautado o projeto, rejeitando o rótulo de “pauta-bomba”.
Como cada senador votou
Votos favoráveis (57)
Alessandro Vieira (MDB-SE), Confúcio Moura (MDB-RO), Eduardo Braga (MDB-AM), Fernando Farias (MDB-AL), Ivete da Silveira (MDB-SC), Marcelo Castro (MDB-PI), Renan Calheiros (MDB-AL), Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Ana Paula Lobato (PDT-MA), Leila Barros (PDT-DF), Carlos Portinho (PL-RJ), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Izalci Lucas (PL-DF), Jaime Bagattoli (PL-RO), Jorge Seif (PL-SC), Marcio Bittar (PL-AC), Marcos Rogério (PL-RO), Wellington Fagundes (PL-MT), Wilder Morais (PL-GO), Soraya Thronicke (PODEMOS-MS), Zequinha Marinho (PODEMOS-PA), Dr. Hiran (PP-RR), Esperidião Amin (PP-SC), Laércio Oliveira (PP-SE), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Chico Rodrigues (PSB-RR), Cid Gomes (PSB-CE), Flávio Arns (PSB-PR), Jorge Kajuru (PSB-GO), Angelo Coronel (PSD-BA), Eliziane Gama (PSD-MA), José Lacerda (PSD-MT), Jussara Lima (PSD-PI), Lucas Barreto (PSD-AP), Mara Gabrilli (PSD-SP), Nelsinho Trad (PSD-MS), Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Sérgio Petecão (PSD-AC), Zenaide Maia (PSD-RN), Plínio Valério (PSDB-AM), Styvenson Valentim (PSDB-RN), Augusta Brito (PT-CE), Beto Faro (PT-PA), Fabiano Contarato (PT-ES), Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (PT-AP), Rogério Carvalho (PT-SE), Teresa Leitão (PT-PE), Alan Rick (REPUBLICANOS-AC), Cleitinho (REPUBLICANOS-MG), Damares Alves (REPUBLICANOS-DF), Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS), Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR), Jayme Campos (UNIÃO-MT), Sergio Moro (UNIÃO-PR).
Abstenções (2)
Eduardo Girão (NOVO-CE) e Oriovisto Guimarães (PSDB-PR).
Ausentes (15)
Giordano (MDB-SP), Jader Barbalho (MDB-PA), Weverton (PDT-MA), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), Dra. Eudócia (PL-AL), Rogério Marinho (PL-RN), Romário (PL-RJ), Carlos Viana (PODEMOS-MG), Ciro Nogueira (PP-PI), Tereza Cristina (PP-MS), Irajá (PSD-TO), Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Jaques Wagner (PT-BA), Paulo Paim (PT-RS), Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO).
Em missão oficial ou licença (6)
Eduardo Gomes (PL-TO), Daniella Ribeiro (PP-PB), Efraim Filho (UNIÃO-PB) – todos em missão oficial; Magno Malta (PL-ES) – licença de saúde; Fernando Dueire (MDB-PE) e Marcos do Val (PODEMOS-ES) – atividades políticas/culturais oficiais.
Durante a votação, alguns parlamentares ausentes solicitaram ao presidente a possibilidade de registrar o voto remotamente, mas Alcolumbre negou o pedido por considerar que a deliberação já estava em andamento.
Com a aprovação, o PLP 185/2024 segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Com informações de Gazeta do Povo
