Uma igreja evangélica de Belo Horizonte (MG), cujo nome não foi divulgado, foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar em R$ 95 mil um ex-pastor que afirmou ter sido obrigado a realizar vasectomia para permanecer no cargo. A decisão, da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), também reconheceu o vínculo empregatício e assegurou o pagamento das verbas rescisórias.
O religioso atuou na instituição entre 2005 e 2019, com salário mensal de R$ 3.200. No processo, ele relatou que, com menos de 30 anos, recebeu a ordem de se submeter ao procedimento cirúrgico sob ameaça de punição por indisciplina. Testemunhas confirmaram que a prática era comum entre pastores solteiros, realizada três meses antes do casamento, e que a igreja repassava R$ 700 para cobrir os custos junto a um clínico geral.
Para o relator do caso, desembargador Antônio Gomes de Vasconcelos, a exigência afrontou direitos constitucionais ligados ao planejamento familiar e à liberdade individual. Um exame feito em 26 de agosto de 2021 comprovou a ausência de espermatozoides no sêmen do ex-pastor, reforçando o dano alegado.
“A conduta da reclamada implicou intervenção na vida privada do empregado e violou o artigo 226, §7º, da Constituição Federal”, registrou o magistrado. Ao considerar a prática uma forma de domínio sobre o corpo do trabalhador, o tribunal fixou a indenização por dano moral em R$ 95 mil.
Casos semelhantes já foram analisados pela Justiça do Trabalho. Em março deste ano, a Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada, no Ceará, a pagar R$ 100 mil a um pastor que alegou ter sido forçado a fazer vasectomia. Testemunhas relataram que ao menos 30 líderes religiosos passaram pela cirurgia em clínica clandestina. A sentença da 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza foi mantida pela Terceira Turma do TRT-CE.
Com informações de Folha Gospel
