Lisboa – Todos os consulados de Portugal no Brasil e demais postos que utilizam os serviços da VFS Global deixarão de processar, a partir desta quinta-feira (23), pedidos de visto de procura de trabalho. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (22) pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, em nota que atende às exigências da nova Lei de Estrangeiros.
Segundo o comunicado, “esta tipologia de visto deixou de existir nos moldes anteriormente definidos na lei”. A suspensão vale para todas as representações diplomáticas do país onde a terceirizada VFS Global opera e faz parte da adaptação às regras promulgadas na semana passada pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa.
A legislação reformula a política migratória portuguesa ao priorizar profissionais de “atividades altamente qualificadas”. O ministério informou que, quando o visto de procura de trabalho voltar a ser emitido, será restrito a ocupações listadas em portaria específica que deverá refletir carências do mercado local.
O Brasil é o principal solicitante desse tipo de autorização. De acordo com dados do Ministério dos Negócios Estrangeiros citados pela BBC, dos 32 mil vistos de trabalho concedidos pela rede consular portuguesa em 2024, 40% foram para cidadãos brasileiros.
Até que a regulamentação defina as profissões consideradas de alta qualificação, pedidos de visto de procura de trabalho permanecerão indisponíveis em todas as unidades consulares portuguesas.
Com informações de Gazeta do Povo
