A vice-presidente executiva da Venezuela, Delcy Rodríguez, informou nesta segunda-feira (29) que o presidente Nicolás Maduro assinou um decreto de comoção externa. O instrumento jurídico será acionado imediatamente se houver qualquer agressão dos Estados Unidos contra o país.
Durante reunião com o corpo diplomático em Caracas, transmitida pela emissora estatal VTV, Rodríguez explicou que o decreto estabelece um estado de exceção que amplia as prerrogativas do chefe de Estado nas áreas de defesa e segurança.
Poderes previstos
Caso seja ativado, o decreto autoriza Maduro a:
- mobilizar as Forças Armadas Nacionais Bolivarianas (Fanb) em todo o território;
- assumir, de forma militar e imediata, a infraestrutura de serviços públicos, a indústria de hidrocarbonetos e empresas de setores básicos;
- implementar todos os planos de segurança cidadã;
- fechar fronteiras terrestres, marítimas e aéreas para “proteger a integridade territorial”.
Rodríguez advertiu que qualquer pessoa ou entidade, interna ou externa, que apoie uma intervenção militar estrangeira “será julgada conforme as leis da República”.
Pressão norte-americana
No fim de agosto, o governo dos Estados Unidos deslocou oito navios de guerra e um submarino nuclear para o Mar do Caribe, ação justificada como parte de operações antidrogas. Dias depois, caças F-35 foram enviados a Porto Rico com o mesmo argumento.
Desde o início de setembro, pelo menos quatro embarcações ligadas ao narcotráfico foram alvo de ataques militares norte-americanos na região. Caracas classifica as operações como “pretexto” para uma intervenção e responde com exercícios militares e retórica de confronto.
Com informações de Gazeta do Povo
