O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes elogiou as manifestações organizadas pela esquerda no domingo, 21 de setembro, e afirmou que os atos representam um impulso para a construção de um “pacto nacional” entre Executivo, Legislativo e Judiciário em torno do chamado PL da dosimetria.
Em publicação na rede social X, Mendes escreveu: “Precisamos transformar essa energia democrática em um grande pacto nacional entre Executivo, Legislativo e Judiciário, comprometido com uma agenda de reconstrução e de futuro”.
Protestos contra anistia e PEC da Imunidade
Os protestos ocorreram em várias capitais do país e miraram o Projeto de Lei da Anistia, que prevê perdão a condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, e a PEC da Imunidade. Artistas e cantores aderiram ao movimento, que busca barrar a votação da anistia no Congresso Nacional.
De anistia a dosimetria
No Congresso, o texto da anistia vem sendo substituído pela proposta de dosimetria de penas. A mudança tem a participação do relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), aliado de Gilmar Mendes, e de figuras como o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o deputado Aécio Neves (PSDB-MG).
Pela nova ideia, todos os condenados pelos atos de 8 de janeiro receberiam redução das penas, em vez de anistia total. Paulinho da Força pretende apresentar o texto final e tentar aprová-lo ainda nesta semana, alegando que a medida ajudaria a pacificar o país.
Resistência da direita
Lideranças da direita rejeitam a iniciativa e defendem uma anistia ampla, geral e irrestrita, posição que contraria o STF. Essa divergência mantém o tema no centro das disputas políticas em Brasília.
Com informações de Gazeta do Povo
