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Comissão Europeia propõe suspender benefícios tarifários e sancionar ministros de Israel

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A Comissão Europeia apresentou nesta quarta-feira, 17 de setembro de 2025, um pacote de medidas que inclui a suspensão das preferências comerciais concedidas a Israel pela União Europeia e a aplicação de sanções a dois ministros israelenses, Bezalel Smotrich (Finanças) e Itamar Ben-Gvir (Segurança Nacional).

Suspensão das tarifas preferenciais

O órgão executivo do bloco concluiu que Israel violou o artigo 2 do acordo de associação com a UE, que trata do respeito aos direitos humanos e aos princípios democráticos. Caso a proposta obtenha o apoio de uma maioria qualificada de Estados-membros (55% dos países que representem pelo menos 65% da população da União), cerca de 37% do comércio bilateral, estimado em € 5,8 bilhões, perderá isenção tarifária e passará a ser tributado segundo a regra da “nação mais favorecida” da Organização Mundial do Comércio.

Se aprovada, a alteração será informada ao Conselho de Associação UE-Israel e entrará em vigor 30 dias depois, mantendo inalterados movimentos de capitais e a cooperação alfandegária.

Sanções a autoridades e colonos

Além dos dois ministros, a Comissão propôs sanções a sete colonos israelenses e a dez integrantes do Hamas. As penalidades incluem congelamento de ativos no bloco e proibição de entrada em território comunitário. Essa etapa precisa de unanimidade entre os 27 países da UE.

Apoio financeiro em revisão

A Comissão também decidiu suspender € 14 milhões em apoio bilateral a Israel entre 2025 e 2027, preservando apenas os repasses para a sociedade civil e para o museu Yad Vashem.

A presidenta da Comissão, Ursula von der Leyen, justificou as medidas pela “rápida deterioração da situação humanitária em Gaza”, pelo bloqueio da ajuda ao enclave e pelo avanço dos assentamentos na Cisjordânia. “É necessário um cessar-fogo imediato, acesso irrestrito à ajuda humanitária e a libertação de todos os reféns mantidos pelo Hamas”, declarou.

As propostas respondem a pedidos de vários Estados-membros, com destaque para a Espanha, e agora seguem para debate e votação no Conselho da União Europeia.

Com informações de Gazeta do Povo