O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá analisar, na próxima terça-feira (1º), uma ação do Partido dos Trabalhadores (PT) contra um vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que foi gerado com inteligência artificial (IA). O material foi apresentado durante a convenção do PL que oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência.
A Corte não apenas avaliará se houve irregularidade na divulgação do vídeo, mas também poderá estabelecer diretrizes sobre o uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral. Essa decisão pode influenciar o julgamento de outros casos envolvendo conteúdos criados ou alterados por IA durante as eleições de 2026.
Além disso, a análise inclui se o PL e Flávio Bolsonaro devem ser responsabilizados pela veiculação do vídeo. Nele, uma representação digital de Jair Bolsonaro expressa apoio à candidatura de seu filho.
Atualmente, o ex-presidente está sob prisão domiciliar, após ter sido condenado a 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado. Ele teve seus direitos políticos suspensos e está impedido de se comunicar com o exterior via internet.
Após a exibição do vídeo, a Federação Brasil da Esperança, que reúne PT, PCdoB e PV, acionou o TSE, alegando que o conteúdo configura propaganda antecipada e infringe as regras eleitorais que proíbem o uso de deepfakes para favorecer ou prejudicar candidaturas.
O julgamento acontece em um contexto de discussão entre os ministros do TSE sobre os limites da utilização de inteligência artificial nas campanhas eleitorais, especialmente sobre quais conteúdos devem ser classificados como deepfake. A resolução atual que regula a propaganda para as eleições de 2026 exige que conteúdos sintéticos gerados ou modificados por IA sejam claramente identificados, mantendo a proibição do uso de deepfakes, já estabelecida desde 2024.
Na semana passada, os ministros se reuniram para debater o tema em uma sessão reservada. O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, apresentou aos colegas possíveis consequências das normas vigentes e sugeriu uma discussão sobre os prós e contras do uso de IA nas campanhas eleitorais.
No entanto, nem todos os ministros expressaram suas opiniões ou chegaram a um consenso. O ministro André Mendonça apresentou uma nova proposta para classificar o que deve ser considerado deepfake, sugerindo que o principal critério a ser considerado seria o grau de realismo do conteúdo e a possibilidade de enganar o eleitor, levando-o a acreditar que se trata de um registro autêntico.
Com isso, representações com características evidentes de fantasia, como memes e caricaturas, poderiam ser excluídas da definição de deepfake.
Fonte: Gazeta Do Povo.
