O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, ordenou nesta quinta-feira (16) a remoção de um vídeo publicado pelo influenciador Thiago dos Reis que relacionava o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
A decisão foi motivada por uma representação do Partido Liberal (PL), que alegou propaganda eleitoral antecipada negativa. O ministro fixou prazo de 24 horas para que o conteúdo seja excluído do canal e do site do influenciador, sob pena de multa.
No vídeo, intitulado “PF pega ligação de Bolsonaros com PCC e Bolsonaro se desespera e joga Flávio na fogueira! Traições!”, o criador de conteúdo afirma que integrantes da família Bolsonaro teriam vínculos com a facção. Ele cita investigações da Polícia Civil de São Paulo sobre a produtora Go Up, responsável pelo filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Ao analisar o caso, Nunes Marques concluiu que as apurações sobre a produtora não autorizam qualquer ligação entre Flávio Bolsonaro e o PCC. Para o magistrado, o vídeo ultrapassa os limites da liberdade de expressão ao atribuir crimes sem respaldo em provas, divulgando “fatos notoriamente inverídicos ou descontextualizados” com potencial de afetar a integridade do processo eleitoral.
A defesa do senador sustentou que o material veicula informações falsas e ressaltou que não há indiciamento, denúncia ou investigação concluída que relacione Flávio Bolsonaro a crimes como lavagem de dinheiro, evasão de divisas, peculato ou associação criminosa.
Segundo o ministro, a publicação não se trata de mera crítica política ou ironia, mas de conteúdo destinado a disseminar desinformação no período pré-eleitoral, motivo pelo qual determinou sua imediata remoção.
Com informações de direitaonline.com.br
