O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu nesta quinta-feira, 15, o julgamento virtual que avaliava a possível remoção de um vídeo da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O vídeo em questão critica as propostas econômicas do candidato do PL, Flávio Bolsonaro.
Com a interrupção, o caso será apreciado pelo plenário do TSE, e o vídeo permanecerá fora do ar até que uma nova decisão seja tomada. O julgamento virtual apresentava até o momento um placar de 4 votos contra 3 a favor da retirada do conteúdo, em uma decisão anterior de Mendonça.
A campanha de Flávio Bolsonaro argumentou que o vídeo sugeria que, caso eleito, o senador poderia cortar programas sociais, como o Pé-de-Meia, o Farmácia Popular e o Minha Casa, Minha Vida. Em sua análise, Mendonça destacou contradições entre as afirmações do vídeo e o plano de governo registrado por Flávio, que assegura a manutenção dos programas sociais existentes.
A discussão no TSE envolve os limites da propaganda eleitoral e as implicações de atribuir a um candidato medidas que não estão formalmente em seu programa de governo.
Antes da interrupção, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e o ministro Dias Toffoli estavam alinhados à ideia de manter a ordem de remoção, enquanto a ministra Estela Aranha e outros três ministros formaram uma divergência a favor da liberação do vídeo. O pedido de destaque feito por Mendonça transferiu a análise para o plenário e impediu a finalização do julgamento virtual.
Enquanto uma nova decisão não é tomada, a determinação de Mendonça continua válida, impedindo a campanha de Lula de reexibir o vídeo criticado.
Fonte: Revista Oeste.
