O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido para relatar a queixa-crime movida pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), contra o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP).
A ação foi protocolada após declarações de Boulos que, segundo Caiado, teriam caráter calunioso e difamatório, atingindo sua honra. O governador pede que o parlamentar seja responsabilizado criminalmente pelas afirmações.
Com a distribuição do processo ao gabinete de Mendonça, caberá ao ministro analisar os argumentos das partes, decidir sobre a abertura ou não de ação penal e conduzir os próximos passos no STF.
O caso repercutiu no meio político. Aliados de Caiado classificam a medida como defesa necessária diante de ataques pessoais, enquanto críticos veem na queixa-crime uma possível tentativa de restringir a liberdade de expressão e a crítica política em meio ao cenário de polarização.
Não há prazo definido para o julgamento. A expectativa é de que o andamento do processo reacenda o debate sobre os limites da liberdade de expressão no ambiente político brasileiro.
Com informações de GospelMais
