O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira, 14, um calendário especial que permite a votação em dois turnos da PEC do Fim da Escala 6×1. A proposta foi apresentada pela líder do governo, Teresa Leitão (PT-PE), e a decisão foi aprovada em votação simbólica, acelerando os prazos regimentais e possibilitando a conclusão da análise a apenas 11 dias das eleições.
A proposta recebeu 56 assinaturas e, com a aprovação do calendário, os senadores poderão votar em segundo turno sem o intervalo normalmente exigido. A articulação atende à estratégia do governo de finalizar a votação antes do pleito marcado para 25 de outubro.
Para que a PEC seja aprovada, os senadores devem registrar seus votos em duas deliberações nominais, com a necessidade de pelo menos 49 votos favoráveis em cada uma delas. Mais cedo, Teresa Leitão havia reafirmado a expectativa de que a votação ocorresse ainda naquela mesma noite.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou que havia apoio suficiente para que o calendário fosse apreciado e ressaltou a importância da votação na sessão. A proposta foi debatida em plenário em cinco ocasiões antes da votação final.
A PEC 221/2019 tem como objetivo reduzir a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e garantir dois dias de descanso remunerados, com um deles preferencialmente aos domingos. O texto já foi aprovado pela Câmara e recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, sob a relatoria de Omar Aziz (PSD-AM).
A implementação da nova jornada será feita em duas fases: duas meses após a publicação da emenda, a carga horária semanal será reduzida para 42 horas, enquanto a redução para 40 horas ocorrerá 14 meses depois. Durante a transição, acordos coletivos poderão adaptar a jornada para atender às novas regras, garantindo os dias de descanso exigidos.
Se o Senado aprovar o texto na íntegra, a PEC seguirá para promulgação no Congresso, não sendo necessária a sanção presidencial.
Fonte: Revista Oeste.
