Brasília – Um acordo costurado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), resultou na Medida Provisória 1.376/2026, que autoriza a renegociação de dívidas rurais e ajuda o Palácio do Planalto a evitar novo atrito com produtores no ano que antecede a eleição presidencial.
Como o impasse foi resolvido
Motta barrou no plenário um projeto de lei oriundo do Senado classificado pela equipe econômica como “pauta-bomba” para as contas públicas. Em seguida, abriu espaço para que o governo apresentasse sua própria solução por meio de MP, garantindo rapidez na tramitação e preservando a articulação política com a bancada do agronegócio.
Principais pontos da MP 1.376/2026
A medida, editada em julho, permite que produtores renegociem empréstimos se comprovarem perdas de, no mínimo, 30% da renda prevista em pelo menos duas safras entre 2019 e 2025. As condições financeiras incluem:
- Juros anuais entre 6% e 12%, de acordo com o porte do produtor;
- Prazo total de oito anos para quitação;
- Carência de dois anos antes do pagamento da primeira parcela.
Reação do setor
Apesar de a Frente Parlamentar da Agropecuária ter aceitado a proposta, lideranças rurais apontam entraves burocráticos para comprovar prejuízos e consideram as taxas mais altas do que as previstas no texto original do Senado. Há temor de que exigências técnicas limitem o acesso ao benefício, sobretudo para médios e pequenos produtores.
Questionamentos sobre impacto eleitoral
Analistas veem na medida uma tentativa de Lula recuperar terreno junto ao eleitorado do campo, historicamente alinhado à direita. Ao lançar a MP em conjunto com o Plano Safra 2026/2027, o governo busca exibir um gesto concreto de apoio ao setor e reduzir resistências antes da campanha.
Problema estrutural permanece
Juristas especializados em crédito rural alertam que o endividamento acumulado há décadas dificilmente será solucionado apenas com a renegociação. Caso se repitam quebras de safra ou dificuldades de mercado, o risco é de a crise ser apenas adiada, mantendo vulneráveis milhares de famílias de agricultores.
Com a articulação política de Hugo Motta e a edição da MP, o Planalto ganha tempo e reduz a chance de desgaste imediato com o agronegócio, enquanto produtores aguardam para saber se as novas regras trarão alívio efetivo às finanças do campo.
Com informações de Gazeta do Povo
