O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a inclusão de mensagens que podem identificar a fonte do jornalista Luís Pablo Almeida em um inquérito da Polícia Federal. A decisão foi tomada em abril de 2026, mesmo após alertas da PF sobre os riscos de violação do sigilo da fonte, garantido pela Constituição.
A investigação em questão teve início em agosto de 2026, quando Moraes permitiu operações de busca e apreensão contra possíveis informantes de Almeida. O foco da apuração era uma suposta perseguição ao ministro Flávio Dino, em decorrência de reportagens publicadas no blog do jornalista, que abordavam o uso indevido de veículos oficiais do Tribunal de Justiça do Maranhão por familiares de Dino.
Um delegado da PF enviou um ofício a Moraes explicando que não anexou um relatório de conversas ao processo porque essas mensagens poderiam identificar a fonte do jornalista. O artigo 5º da Constituição assegura que jornalistas não são obrigados a revelar suas fontes para garantir a liberdade de imprensa. Contudo, Moraes determinou que o material fosse incluído no processo em até 48 horas.
O ministro justificou sua decisão afirmando que a proteção do sigilo da fonte não deve ser um escudo para encobrir práticas criminosas. Ele apontou indícios de crimes de perseguição, ou ‘stalking’, contra Flávio Dino, e argumentou que era necessário verificar se a intenção do jornalista era informar ou se havia um monitoramento ilegal visando intimidar o magistrado e sua família.
A defesa de Luís Pablo Almeida solicitou em setembro de 2026 o arquivamento das investigações, alegando irregularidades no processo que ferem a liberdade de imprensa. Além disso, relatórios da PF indicaram que, apesar de haver menções a uma possível produção de conteúdo negativo contra Dino, não foram encontradas provas de que Almeida tenha utilizado as informações para ameaçar o ministro. A PF também esclareceu que um pagamento de cem mil reais mencionado no caso não pôde ser vinculado às reportagens.
Essa situação levanta importantes questões sobre a liberdade de expressão e o papel da imprensa no Brasil, especialmente em um contexto de investigações que envolvem figuras públicas.
Fonte: Gazeta Do Povo.
