Brasília – O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves para assumir a Corregedoria Nacional de Justiça no biênio 2026-2028.
A decisão foi tomada em votação secreta: 53 senadores apoiaram o nome do magistrado e 16 se posicionaram contra. Eram necessários, no mínimo, 41 votos favoráveis para a confirmação.
Tramitação na CCJ
O processo de indicação chegou ao plenário após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 20 de maio, quando Gonçalves recebeu 21 votos a 5. O relator, senador Cid Gomes (PSB-CE), destacou a trajetória do ministro, filho de pedreiro e de servente lavadora que alcançou o STJ por concurso público.
Compromissos à frente da Corregedoria
Durante a sabatina, Gonçalves afirmou que pretende combinar punição a desvios com prevenção de disfunções nos tribunais. “Não basta reagir a conflitos; é preciso identificar gargalos, orientar tribunais, disseminar boas práticas e acompanhar resultados”, declarou.
Críticas de oposicionistas
No plenário, parlamentares da oposição defenderam a rejeição da indicação. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) alegou que o histórico do ministro “reúne controvérsias incompatíveis” com o cargo. Já Magno Malta (PL-ES) questionou a atuação de Gonçalves como relator de processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que resultaram na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e lembrou a participação do magistrado em uma degustação de uísque promovida pelo empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, em 2024. Em maio deste ano, o ministro declarou-se impedido para julgar ações envolvendo a instituição financeira.
Defesa de aliados
Senadores governistas reagiram às críticas. Rogério Carvalho (PT-SE) disse que ataques pessoais ultrapassam “limites aceitáveis”. Weverton (PDT-MA) afirmou que contestar decisões judiciais não deve ser usado para “desqualificar magistrados”.
Com a aprovação, Benedito Gonçalves substituirá o atual corregedor ao fim do mandato vigente e comandará o órgão responsável por fiscalizar a atuação de juízes, desembargadores e tribunais de todo o país entre 2026 e 2028.
Com informações de Gazeta do Povo
