Brasília – O Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 17 de dezembro de 2025, o Projeto de Lei da Dosimetria, iniciativa que reduz penas aplicadas ... <a title="Senado aprova PL da dosimetria e opo...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 17 de dezembro de 2025, o Projeto de Lei da Dosimetria. O senador ... <a title="Moro saúda avanço do PL da Dosimetria e...
Brasília – O Supremo Tribunal Federal formou maioria de 6 a 0, nesta quarta-feira (17), para declarar inconstitucional a lei que institui o marco temporal ... <a title="STF alcança maioria de 6 votos ...
Brasília, 16 de abril – O deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB) assumiu nesta terça-feira (16) a liderança da oposição na Câmara dos Deputados. Ele ... <a title="Cabo Gilberto Silva é escolhido...
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, questionou nesta quarta-feira (17) a consistência do Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pela Comissão de Constituição e ... <a title="Chefe da...
A Polícia Federal pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que o prazo para a conclusão da perícia médica do general da ... <a title="PF solicita ao STF novo prazo para fina...
Brasília, 17 jan. – O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria nesta quarta-feira (17) para anular trechos da lei que fixavam um marco temporal para ... <a title="STF forma maioria para invalid...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na tarde desta quarta-feira, 17 de dezembro de 2025, a substituição de Celso Sabino no Ministério do ... <a title="Lula troca o comando do Turismo: Cels...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira, 17 de dezembro de 2025, um pedido de vista de apenas ... <a title="CCJ do Senado reduz vista e insere emenda p...
O senador Esperidião Amin (PP-SC) protocolou nesta terça-feira (data do relatório) parecer favorável ao projeto de lei que altera regras de dosimetria de penas, mantendo ... <a title="Relator apoia mu...
