A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na noite desta terça-feira, 9 de dezembro de 2025, o primeiro dia do julgamento dos seis ... <a title="STF encerra primeira sessão de julgam...
O Senado Federal aprovou na noite de terça-feira, 9 de dezembro de 2025, a proposta de emenda à Constituição que insere o critério do marco ... <a title="Senado aprova PEC do marco temporal com 52 vot...
Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (9) a liberdade provisória do ex-presidente da Assembleia Legislativa do ... <a title="Alexand...
Brasília — O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira (9) que o Projeto de Lei 2.162/2023, conhecido como PL da dosimetria, será ... <a title="Alcolumbre promete lev...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado estadual ... <a title="STF ...
Brasília — 9 dez. 2025. O Partido Liberal (PL) selou um entendimento com líderes da Câmara dos Deputados para votar, ainda este ano, um projeto ... <a title="PL fecha acordo para diminuir penas dos co...
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O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) foi levado à força pela Polícia Legislativa depois de ocupar a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, na tarde ... <a title="Glauber Braga é retirado à força...
Brasília — O Partido Liberal (PL) aceitou, nesta terça-feira (9), votar o projeto de lei que reduz as penas impostas aos condenados pelos ataques de ... <a title="PL fecha acordo para reduzir penas de...
A Justiça da Itália encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma lista de perguntas sobre as condições do sistema penitenciário ... <a title="Justiça italiana cob...
