Brasília – O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu a suspensão imediata de uma licitação de R$ 90 milhões aberta pelo Senado Federal para contratar agências de comunicação.
A iniciativa do órgão de controle ocorreu após representação dos senadores Magno Malta (PL-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE), protocolada em 11 de fevereiro de 2026. Os parlamentares questionam a necessidade e a proporcionalidade do gasto, lembrando que a Casa já possui estrutura própria de mídia, composta pela Secretaria de Comunicação, TV Senado, Rádio Senado, Agência Senado e equipes técnicas permanentes.
No documento, os senadores argumentam que o alto valor da contratação exige justificativa detalhada e comprovação de economicidade. Eles também destacam o período pré-eleitoral, solicitando vigilância redobrada para evitar desvio de finalidade e garantir o princípio constitucional da impessoalidade na publicidade institucional.
Ao admitir a representação, o TCU informou que seguirá os trâmites regimentais: análise técnica dos pontos levantados, possibilidade de requisitar esclarecimentos ao Senado e eventual adoção de medidas cautelares caso surjam indícios de irregularidade ou risco ao erário.
O processo aguarda agora parecer técnico do tribunal sobre a regularidade do certame e os questionamentos apresentados pelos parlamentares.
Com informações de Gazeta do Povo
