Após a prisão do presidente venezuelano Nicolás Maduro por forças dos Estados Unidos na madrugada de sábado (3), autoridades americanas estudam os caminhos legais para confiscar e, possivelmente, devolver à Venezuela parte de seu patrimônio, estimado em valores que superam oficialmente US$ 3 milhões (cerca de R$ 15 milhões).
Mecanismos de confisco
Legislações como a Foreign Corrupt Practices Act (Lei de Práticas de Corrupção no Exterior), estatutos de combate ao narcoterrorismo e programas de sanções administrados pelo Office of Foreign Assets Control (OFAC) permitem aos EUA congelar e apreender bens ligados a corrupção ou tráfico de drogas. Desde 2024, investigações americanas já recolheram aproximadamente US$ 700 milhões (R$ 3,5 bilhões) em imóveis, iates, joias, carros de luxo e até um haras associados a Maduro e a integrantes do regime chavista.
Riqueza oculta
Embora o salário presidencial e bens declarados apontem para uma fortuna modesta, autoridades acreditam que valores substancialmente maiores foram ocultados em nomes de parentes, empresas de fachada, contas offshore e criptomoedas. A primeira-dama Cilia Flores teria patrimônio calculado entre US$ 2 milhões e US$ 5 milhões (até R$ 25 milhões). Estima-se que, no total, US$ 64,6 bilhões (mais de R$ 300 bilhões) fruto de corrupção venezuelana estejam espalhados por 31 países.
Destino dos recursos
O ex-presidente norte-americano Donald Trump, que protagonizou a operação de captura, afirmou que pretende usar ativos confiscados e receitas de petróleo para financiar a reconstrução da Venezuela. A ideia se assemelha ao projeto de lei Preserving Accountability for National Assets Act (PANA), que prevê a criação de um fundo humanitário e econômico com mais de R$ 20 bilhões em recursos recuperados. A proposta, entretanto, ainda aguarda votação no Congresso dos EUA.
Processo demorado
Relatórios do Departamento de Justiça indicam que a repatriação de valores pode levar anos ou até décadas. A comprovação de propriedade, a quebra de sigilo bancário em paraísos fiscais como Suíça, Panamá, Ilhas Virgens Britânicas e Malta e a necessidade de cooperação jurídica internacional são obstáculos frequentes.
Casos anteriores
Experiências envolvendo outros líderes mostram quão longa pode ser a recuperação de ativos:
- Saddam Hussein: estimava-se fortuna de até US$ 40 bilhões. Parte do dinheiro sacado do banco central iraquiano em 2003 foi recuperada, mas US$ 132 milhões continuam sem paradeiro conhecido.
- Muamar Kadafi: após a queda em 2011, cerca de US$ 34 bilhões em bancos dos EUA foram congelados. A instabilidade na Líbia atrasou a devolução da maior parte dos ativos.
- Manuel Noriega: rico entre US$ 200 milhões e US$ 600 milhões graças ao tráfico, teve bens congelados após a invasão americana de 1989. Parte expressiva dos valores jamais foi oficialmente repatriada ao Panamá.
Próximos passos
Se condenado por narcoterrorismo em tribunais norte-americanos, Maduro poderá ver nova rodada de bloqueios a contas e propriedades sob jurisdição dos EUA. Qualquer retorno de recursos à Venezuela dependerá de decisão judicial, de voto do Congresso norte-americano e, possivelmente, de um plano de gerenciamento temporário da produção de petróleo venezuelana por empresas dos EUA, conforme ventilado por Trump.
Por ora, a disputa judicial sobre os bens de Nicolás Maduro dá início a um processo que, historicamente, pode se estender por anos e incluir vários países antes que eventuais valores cheguem de volta à economia venezuelana.
Com informações de Gazeta do Povo
