O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve definir ainda nesta semana se a prisão domiciliar temporária do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será prorrogada. O prazo de 90 dias da medida venceu na última quinta-feira, 25 de junho, e a decisão depende da análise de novos elementos ligados à apreensão de uma arma registrada em nome de Bolsonaro.
A defesa do ex-presidente afirmou ao STF, no sábado (27), que não há motivos para impedir a renovação da prisão domiciliar. Segundo os advogados, a pistola apreendida com um militar do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) estava regularmente registrada e pertence a Bolsonaro desde antes da condenação. Eles alegam não haver registro de processo administrativo que tenha cassado o porte ou determinado a devolução da arma.
Arma apreendida em blitz
O armamento foi recolhido em 15 de junho, durante uma blitz da Polícia Militar em Brasília. A pistola estava no veículo de um agente do GSI e foi apreendida por falta do certificado de registro. A Polícia Civil do Distrito Federal abriu inquérito para apurar o caso e já ouviu o ex-presidente, que confirmou ser o proprietário. Em depoimento, Bolsonaro disse que a arma permanecia em sua residência durante o cumprimento da prisão domiciliar e que havia sido enviada para conserto.
Em manifestação ao STF, a Procuradoria-Geral da República pediu que qualquer decisão sobre eventual falta grave seja tomada apenas após a conclusão do inquérito policial.
Condenação e estado de saúde
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde o fim de março, após receber alta de um hospital de Brasília, onde ficou internado por mais de uma semana com pneumonia bacteriana nos dois pulmões. A internação ocorreu quando ele estava no 19º Batalhão da Polícia Militar — conhecido como Papudinha — onde cumpria pena pela suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A expectativa é de que os advogados do ex-presidente se encontrem com Moraes nos próximos dias para discutir a situação e fornecer novos documentos sobre o estado de saúde do ex-mandatário.
O despacho do ministro deverá esclarecer se a prisão domiciliar será prorrogada ou se Bolsonaro passará a cumprir a pena em regime diferente.
Com informações de Gazeta do Povo
