Brasília – O ministro Alexandre de Moraes declarou, na manhã desta terça-feira (9), que o material reunido pela investigação da suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 indica a liderança do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no plano para manter-se no poder.
A afirmação ocorreu durante a leitura do voto de Moraes no julgamento do chamado “núcleo 1”, considerado o ponto central da ação penal analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O processo teve início na semana passada e deve ser concluído ainda nesta semana.
Organização criminosa
Segundo o relator, de julho de 2021 a 8 de janeiro de 2023 funcionou uma “organização criminosa, permanente e hierarquizada”, chefiada por Bolsonaro, cujo objetivo seria restringir o Poder Judiciário e depor, mediante violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído.
Moraes exibiu uma apresentação com 13 eventos que, de acordo com ele, se conectam para caracterizar o plano golpista. Entre esses pontos estão o monitoramento de adversários por órgãos públicos, ataques ao STF e ao Tribunal Superior Eleitoral em transmissões ao vivo, a reunião com embaixadores para questionar a urna eletrônica, suposto uso da Polícia Rodoviária Federal no segundo turno de 2022 e a chamada “minuta do golpe” que previa Estado de Sítio ou de Defesa.
Réus e acusações
Além de Bolsonaro, respondem no processo:
- tenente-coronel Mauro Cid, delator do caso;
- deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice em 2022.
Todos são acusados de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Ramagem, a parte da denúncia referente a fatos posteriores à sua diplomação como deputado, em dezembro de 2022, está suspensa até o fim do mandato.
Imagem: Gustavo Moreno
Próximos passos
Após Moraes concluir o voto, a Corte ouvirá, pela ordem, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, entre quarta (10) e sexta-feira (12). Se houver condenação, as penas serão fixadas ao final, mas só poderão ser executadas depois do trânsito em julgado.
Na primeira semana de julgamento, a Procuradoria-Geral da República apresentou a acusação e as defesas expuseram seus argumentos. Bolsonaro, assim como na fase inicial, optou por não comparecer presencialmente à sessão desta terça-feira.
O julgamento ocorre em meio a pressões políticas internas e externas, mencionadas por Moraes em seu relatório, mas o ministro ressaltou que o STF “não aceitará coações”.
Com informações de Gazeta do Povo
