Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino criticou nesta quinta-feira, 11 de junho de 2026, o impacto das casas de apostas on-line (“bets”) e das grandes plataformas digitais sobre a sociedade. As declarações ocorreram durante o julgamento de nove embargos de declaração que discutem a responsabilização das redes sociais por conteúdos ilícitos publicados por usuários.
Ao defender ajustes na tese em análise, Dino afirmou que a liberdade prevista em lei não pode ser usada para legitimar práticas prejudiciais. Segundo ele, tanto os sites de apostas quanto as redes sociais ampliam o “vício em dopamina”, motivado pela busca de gratificação instantânea. “É bet sugando a energia material do povo e big tech sugando a energia espiritual das pessoas”, disse.
O ministro divergiu do relator, Dias Toffoli, em dois pontos. Primeiro, questionou a inclusão da expressão “ilícito civil” na tese, além dos crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação) já previstos. Para Dino, situações de dano moral que não configurem crime são raras e poderiam gerar debates adicionais sobre a norma.
Em seguida, propôs alterar o trecho que tratava da responsabilização das plataformas quando utilizassem “mecanismos artificiais de disseminação inorgânica” para manipular o debate público. O ministro sugeriu uma redação mais clara sobre esses instrumentos.
Após a exposição das divergências, Toffoli concordou com as sugestões, ajustando o texto final da tese. O julgamento prossegue no Plenário virtual do STF.
Com informações de Gazeta do Povo
