Brasília – O advogado Paulo Faria protocolou no domingo (9) uma arguição de suspeição contra o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal que envolve o perito e ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Eduardo Tagliaferro.
A petição foi direcionada ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, a quem cabe analisar pedidos dessa natureza. A defesa sustenta que Moraes tem “interesse direto” no processo, além de manter perseguição pessoal contra o acusado.
Acusações e andamento do processo
Moraes conduz a investigação que atribui a Tagliaferro os crimes de obstrução de investigação de organização criminosa, violação de sigilo funcional, coação no curso do processo e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A Primeira Turma do STF já formou maioria para tornar o ex-assessor réu, com votos de Flávio Dino, Cristiano Zanin e do próprio Moraes.
Argumentos da defesa
Na peça, Faria declara que seu cliente é “perseguido político e torturado pelo Estado brasileiro” e afirma que o relator age como “denunciado, vítima e juiz” ao mesmo tempo. O advogado também critica a decisão de submeter o caso ao plenário virtual, alegando que o formato inviabiliza a sustentação oral presencial e compromete o direito de defesa.
A defesa invoca o artigo do Código de Processo Penal que considera suspeito o magistrado que seja “amigo íntimo ou inimigo capital” de qualquer das partes, argumentando que Moraes demonstra animosidade contra Tagliaferro. Segundo Faria, os despachos do ministro são proferidos “na velocidade da luz”, sem análise adequada das petições.
Recurso anterior e metadados do voto
No dia 3, a defesa já havia apresentado recurso solicitando sustentação oral presencial. Os metadados do voto de Moraes indicam que o documento foi finalizado em 30 de outubro, sem alterações após esse pedido.
Origem do conflito
Tagliaferro atuava como assessor especial de combate à desinformação no TSE e ganhou repercussão ao divulgar mensagens de um grupo de WhatsApp que, segundo ele, mostrariam perseguição a pessoas de direita em investigações abertas de ofício pelo ministro.
Posicionamento de Moraes
Em nota, o gabinete de Alexandre de Moraes afirmou que todos os atos processuais seguem a legislação vigente e estão registrados nos autos.
Com informações de Gazeta do Povo
