Brasília — A transferência do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do liquidado Banco Master, para uma cela comum no Complexo Penitenciário da Papuda, na quinta-feira (25), reforçou a percepção de que sua defesa passou a priorizar a anulação da investigação da Operação Compliance Zero em vez de negociar nova delação premiada.
Criminalistas ouvidos apontam que os advogados devem concentrar esforços em possíveis nulidades processuais, entre elas:
- questionamentos sobre a cadeia de custódia de aparelhos eletrônicos apreendidos, citando vazamentos de conversas pessoais de Vorcaro;
- alegações de vazamento de dados sigilosos e “contaminação” de provas;
- suposta violação ao princípio do juiz natural, após mudanças de relatoria no Supremo Tribunal Federal (STF);
- eventuais irregularidades em procedimentos da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Comentários de ministros do STF alimentam tese
Especialistas lembram que o ministro Gilmar Mendes, ao votar sobre a prisão de parentes do ex-banqueiro, fez críticas à condução do caso e comparou eventuais falhas às que levaram à anulação de etapas da Lava Jato. Para a doutora em Direito Público Clarisse Andrade, manifestações semelhantes podem abrir espaço no STF para acolher pedidos de nulidade.
Delação perde tração
A aposta na anulação ganhou força depois que a PF e a PGR rejeitaram, por falta de elementos, a segunda proposta de colaboração de Vorcaro — que previa devolver cerca de R$ 40 bilhões em dez anos. A possibilidade de acordo também esfriou com a transferência do investigado da Superintendência da PF para a “Papudinha”.
Segundo o criminalista Márcio Nunes, o silêncio do ex-banqueiro sobre eventuais ligações com membros dos Três Poderes indica que o foco agora é “exclusivamente processual”. Para o constitucionalista André Marsiglia, as sucessivas idas e vindas nas tratativas servem para “esquentar” futuras nulidades: “Vejo uma etapa alimentando a outra”.
Próximos passos
Nos bastidores, avalia-se que a defesa deve reforçar o time com especialistas em direito processual, embora nenhum movimento oficial tenha sido anunciado. O relator do caso no STF, ministro André Mendonça, já sinalizou que não homologará delação “seletiva”, o que, na visão do constitucionalista Alessandro Chiarottino, incentiva os advogados a concentrar a estratégia em falhas formais da investigação.
Enquanto isso, a PF e a PGR analisam proposta de colaboração do cunhado de Vorcaro, Fabiano Zettel, igualmente considerada superficial. Caso também seja rejeitada, aumenta a tendência de a defesa investir todas as fichas na tese de nulidade para travar ou invalidar parte das provas colhidas na Compliance Zero.
Com informações de Gazeta do Povo
