A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 20 de agosto de 2025, o parecer do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) ao Projeto de Lei 1.058/2018, que estabelece ações de conscientização, prevenção e enfrentamento da erotização infantil em escolas públicas.
Apresentada em 2018 pela deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), a proposta voltou ao debate após denúncias sobre adultização precoce de crianças em redes sociais. O texto determina que as medidas passem a integrar os projetos pedagógicos das unidades de ensino.
Oposição tentou adiar votação
A aprovação ocorreu apesar da tentativa de parlamentares de esquerda de adiar a análise. O relatório já contava com parecer favorável da Comissão de Seguridade Social e Família. Após o resultado, Nikolas Ferreira escreveu em suas redes sociais: “Conseguimos aprovar o meu relatório ao projeto que prevê medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil. Vence o Brasil!”.
Pontos centrais do projeto
O texto define erotização infantil como a exposição prematura de crianças a conteúdos ou comportamentos de natureza sexual incompatíveis com sua maturidade. Entre os objetivos estão:
Imagem: Vinicius Loures via gazetadopovo.com.br
- capacitar professores e demais profissionais da escola para prevenir e enfrentar casos de exposição precoce;
- promover a participação das famílias no processo de proteção;
- criar ações educativas que respeitem o desenvolvimento infantil.
Tramitação conjunta
O projeto passou a tramitar em conjunto com o PL 840/2024, do deputado Marcos Pollon (PL-MS), que também trata da exposição de conteúdos sexualizados no ambiente escolar. A matéria segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC); se aprovada, será encaminhada ao plenário da Câmara.
Com informações de Gazeta do Povo
