A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta segunda-feira, 2 de março de 2026, o afastamento cautelar do desembargador Dirceu dos Santos, integrante da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Suposta negociação de decisões
De acordo com o CNJ, investigações internas apontam que o magistrado teria proferido decisões judiciais mediante recebimento de vantagens indevidas. As apurações indicam a participação de terceiros, entre eles empresários e advogados, na intermediação dos atos.
Movimentação incompatível
Com a quebra dos sigilos bancário e fiscal, a Corregedoria identificou movimentação patrimonial de R$ 14,6 milhões nos últimos cinco anos, valor considerado incompatível com os rendimentos declarados por Santos. Declarações de imposto de renda revelam variação patrimonial a descoberto, sobretudo entre 2021 e 2023. Em 2023, a diferença entre o patrimônio acrescido e a renda lícita declarada teria atingido R$ 1,9 milhão.
Mandados e apoio da PF
Além do afastamento, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, autorizou diligências na sede do TJMT. Com apoio da Polícia Federal, serão extraídos arquivos digitais e espelhados aparelhos eletrônicos usados pelo desembargador e por servidores do gabinete. Outras medidas seguem em curso para aprofundar a investigação.
Medida preventiva
O CNJ destacou que o afastamento tem natureza cautelar, visa preservar a credibilidade do Judiciário e não representa juízo antecipado de culpa. O processo tramita sob o devido processo legal.
Em nota, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso informou que está colaborando com as autoridades.
Com informações de Gazeta do Povo
