O ministro Luís Roberto Barroso afirmou nesta terça-feira (7) que a visibilidade proporcionada pela TV Justiça interfere na forma como os magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) elaboram seus votos. Segundo ele, os ministros dialogam simultaneamente com os colegas de plenário e com o público que acompanha as sessões em tempo real.
“Quando o ministro vota, ele vota para os colegas, tentando demonstrar seus argumentos, mas também vota para quem está assistindo, para que possa compreender o que está se passando”, declarou Barroso durante evento empresarial realizado em São Paulo.
Barroso deixou a presidência do STF em 29 de setembro e sinalizou que pode antecipar a aposentadoria antes de completar 75 anos, idade limite para permanência na Corte. “Fui juiz por 12 anos. Fiz o que achei que era certo e consegui sobreviver 12 anos em Brasília, o que não é fácil”, disse.
Competência extensa e temas controversos
O ministro ressaltou que o Supremo possui “vastíssima competência criminal” estabelecida pela Constituição, o que, segundo ele, gera atritos com os demais Poderes e expõe o tribunal a críticas constantes. Barroso listou decisões sobre união entre pessoas do mesmo sexo, direitos LGBTQIA+, cotas universitárias, desmatamento da Amazônia, aborto, política de drogas, regulamentação de redes sociais, medidas adotadas na pandemia, terceirização, julgamentos de políticos e ensino religioso em escolas públicas como exemplos de pautas divisivas analisadas pelo STF.
Julgamentos do 8 de Janeiro
Ao comentar as condenações relativas aos atos de 8 de janeiro de 2023 e à suposta tentativa de golpe de Estado, Barroso considerou que as decisões foram corretas, mas admitiu possibilidade de reavaliar penas. “Agora que o julgamento acabou e as provas são públicas, não há dúvida de que havia o plano chamado Punhal Verde Amarelo, a recusa do comandante do Exército em aderir ao golpe e a determinação para alterar o relatório das Forças Armadas”, afirmou.
Barroso também lembrou as tensões entre o Judiciário e o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em temas como meio ambiente, pandemia e urnas eletrônicas, reforçando que decisões do Supremo costumam contrariar diferentes grupos políticos.
O ministro encerrou a participação com tom de despedida, reforçando que “não há salvação” quando se trata de pacificar temas tão polarizados. A possibilidade de aposentadoria antecipada já movimenta bastidores no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), responsável por indicar um eventual substituto.
Com informações de Gazeta do Povo
