Integrantes da equipe que coordena a pré-campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL) avaliam que a administração do presidente norte-americano Donald Trump pode anunciar, nos próximos dias, novas punições contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
De acordo com o jornalista Valdo Cruz, da GloboNews, a expectativa é de que eventuais medidas sejam fundamentadas novamente na Lei Magnitsky, dispositivo dos Estados Unidos que permite sanções a estrangeiros acusados de corrupção ou de violações graves de direitos humanos.
Possíveis alvos adicionais
Os aliados de Flávio Bolsonaro não descartam que outras autoridades do Judiciário e integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também entrem no radar de Washington. A Lei Magnitsky, criada em 2012 e estendida em 2016 para alcance global, prevê bloqueio de bens em território americano, restrições no sistema financeiro e proibição de entrada nos EUA.
Contexto das tensões
A análise da cúpula do PL ocorre depois de o governo Trump prorrogar, na terça-feira (28), por mais um ano o estado de emergência que embasa sanções ao Brasil com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA, na sigla em inglês). As medidas passam a valer em 30 de julho.
Foi com o amparo da IEEPA que, em 2025, Washington impôs uma tarifa adicional de 40% sobre produtos brasileiros, alegando perseguição política ao ex-presidente Jair Bolsonaro e supostos casos de censura em redes sociais. A sobretaxa acabou anulada posteriormente pela Suprema Corte dos EUA, mas a manutenção do estado de emergência é vista, por assessores de Flávio, como brecha para novas ações direcionadas a autoridades brasileiras, inclusive Moraes.
Moraes já foi alvo
O ministro do STF figurou anteriormente na lista de sanções da Lei Magnitsky, punições que foram revogadas durante um período de aproximação diplomática entre Lula e Trump. Segundo interlocutores do PL, o clima voltou a azedar após decisões de Moraes que atingiram a família Bolsonaro, entre elas a proibição de encontros entre o senador e o pai logo após a divulgação de uma carta de apoio à candidatura de Flávio.
Negativa de vistos agrava cenário
Outro ponto em discussão no governo americano, conforme publicou o jornal The Washington Post, é uma resposta à recusa do Itamaraty em conceder vistos a dois funcionários do Departamento de Estado dos EUA. Os servidores viajariam ao Brasil para acompanhar questões ligadas ao processo eleitoral, missão barrada por Brasília.
Para integrantes da pré-campanha de Flávio Bolsonaro, todos esses movimentos aumentam a probabilidade de que Washington volte a recorrer à Lei Magnitsky contra autoridades brasileiras, com Alexandre de Moraes no foco principal.
Com informações de Direita Online