A Petrobras avalia inserir cláusulas antifacção em todos os contratos firmados pela companhia, informou o diretor-executivo de Governança e Conformidade, Ricardo Wagner, nesta terça-feira (14). A medida é resposta direta à decisão do governo dos Estados Unidos, anunciada recentemente, de classificar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas.
Segundo Wagner, a estatal já adota dispositivos contratuais voltados a direitos humanos, combate à corrupção e cumprimento de sanções comerciais. Entretanto, a nova classificação norte-americana impôs a necessidade de ampliar os mecanismos de proteção jurídica, sobretudo nas operações internacionais da companhia.
“Estamos conversando bastante com a área jurídica para incluir esse tipo de cláusula e garantir que fazemos negócios apenas com empresas que priorizem a integridade, assim como a Petrobras”, declarou o executivo após participar de um evento do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP), no Rio de Janeiro.
Wagner reconheceu, contudo, que a estatal enfrenta limitações para investigar eventuais ligações de parceiros comerciais com facções criminosas. “Não quebramos sigilo nem realizamos interceptações; nosso papel é preventivo, dentro do que a lei permite”, explicou.
A adequação contratual também leva em conta a lei antifacção sancionada no Brasil, que prevê sanções a empresas envolvidas com organizações criminosas.
A decisão da administração Donald Trump de rotular PCC e CV como terroristas gerou reações distintas no país: parlamentares de oposição elogiaram a medida, enquanto integrantes do governo a criticaram, alegando risco de intervenção estrangeira. Petistas atribuem a iniciativa à visita do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Casa Branca.
Com informações de Gazeta do Povo
