Uma pesquisa realizada pelo Datafolha, divulgada no dia 17 de outubro de 2026, mostra que 80% da população brasileira é a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. O levantamento foi feito com 2.520 pessoas com 16 anos ou mais, entre os dias 13 e 14 de outubro.
O apoio à mudança é significativamente maior entre os eleitores de Flávio Bolsonaro (PL), com 89% a favor, em comparação aos 70% de apoio entre os eleitores de Lula (PT). Este tema se tornou central nas discussões políticas, especialmente em relação à PEC da Segurança Pública, que foi retirada da pauta do Senado devido à falta de consenso.
Na última quinta-feira, Lula manifestou apoio à redução da maioridade penal, mas limitou essa mudança a casos de crimes hediondos. Por outro lado, Flávio Bolsonaro defende a fixação da maioridade em 16 anos para todos os delitos e em 14 anos para crimes mais graves, como estupro e assassinato.
A pesquisa também revela que 18% dos entrevistados são contra a redução, enquanto 2% não souberam opinar e 1% se declarou indiferente. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais no total da amostra e de 3 pontos nas questões políticas, com um nível de confiança de 95%.
A proposta de redução da maioridade penal foi inclusa na PEC da Segurança Pública por meio de emendas, com destaque para a apresentada pelo líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN). Esta emenda sugere a redução para 16 anos na maioria dos crimes e para 14 anos em casos específicos.
Por outro lado, o senador Camilo Santana (PT-CE) propôs uma emenda que limita a redução a crimes hediondos, mantendo os 18 anos para outros delitos.
Fonte: Revista Oeste.
