O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se afaste de uma investigação relacionada ao ministro Alexandre de Moraes. A solicitação foi feita em conjunto com presidentes das seccionais estaduais da OAB.
A ação se baseia em mensagens trocadas entre Moraes e o empresário Daniel Vorcaro, que levantaram suspeitas sobre as relações pessoais de Gonet com o caso. Relatórios da Polícia Federal indicam que Vorcaro teria financiado uma viagem do filho de Gonet a Londres em 2025 e que o procurador manteve conversas com o dono do Banco Master através de um intermediário.
Segundo a OAB, a presença de Gonet na investigação compromete a necessária neutralidade, visto que ele já foi intimado pelo ministro Edson Fachin para esclarecer os fatos mencionados. Para a entidade, o procurador passa a ser um interessado no caso, o que inviabiliza sua atuação imparcial.
No pedido apresentado ao STF, a OAB sugere que o vice-procurador-geral, Hindemburgo Chateaubriand, assuma as funções de Gonet, conforme previsto em situações de impedimento ou suspeição. A principal preocupação é garantir a neutralidade processual, assegurando que quem analisa o caso não possua vínculos pessoais com os envolvidos.
A OAB também expressou sua posição sobre o Inquérito das Fake News, solicitando o encerramento de investigações que se arrastam por tempo indeterminado, como o Inquérito 4.781, que já tramita no STF há sete anos. A entidade argumenta que investigações devem ter um escopo definido e respeitar prazos, evitando insegurança jurídica.
Além disso, a OAB criou uma comissão especial para examinar a conduta dos ministros do STF mencionados nas apurações, que analisará documentos e provas, incluindo aqueles sob sigilo. O resultado desse trabalho será apresentado ao Conselho Pleno da OAB, que decidirá sobre possíveis ações judiciais contra as autoridades envolvidas.
Embora a petição não mencione explicitamente pedidos de impeachment, a OAB ressalta a gravidade da situação e seu impacto na percepção pública sobre a aplicação da Constituição no país.
Fonte: Gazeta Do Povo.
