O ministro Kassio Nunes Marques, que ocupa a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e é membro do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que a questão do impeachment de ministros do STF deve ser tratada como uma questão política, cuja discussão e decisão pertencem ao Senado Federal.
Em uma entrevista à revista Veja, divulgada nesta sexta-feira (9), Nunes Marques não fez previsões sobre possíveis processos de impeachment contra integrantes do STF, especialmente após as recentes eleições que alteraram a composição do Congresso Nacional.
O ministro ressaltou que, conforme estabelece a Constituição Federal no artigo 52, inciso II, o Senado detém a competência exclusiva para processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade. Assim, a responsabilidade de decidir sobre a abertura de processos de impeachment é dos senadores e não do próprio STF.
Nunes Marques também se absteve de comentar sobre as razões do desgaste da imagem do STF, embora tenha afirmado ter sua própria avaliação sobre o tema.
A discussão sobre o impeachment de ministros ganhou força após as eleições legislativas, que ampliaram a representação de partidos de direita no Congresso, reabrindo o debate sobre a responsabilização de membros da Suprema Corte.
Na mesma entrevista, o ministro abordou a revisão criminal solicitada pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi condenado pelo STF. Nunes Marques, que é o relator do pedido, afirmou que não tomará uma decisão sobre o caso antes do segundo turno das eleições presidenciais, agendado para 25 de outubro, e ainda não há data definida para a análise do pedido.
Fonte: Revista Oeste.
