São Paulo, 7 de janeiro de 2026 – A psicóloga e colunista Marisa Lobo afirmou, em artigo publicado nesta terça-feira (7) no portal Pleno.News, que a suposta negativa de exame de tomografia para o ex-presidente Jair Bolsonaro, detido por ordem judicial, caracteriza “tortura por omissão”.
Segundo Lobo, Bolsonaro, 69 anos, passou recentemente por cirurgia, utiliza medicação de “alto impacto” e sofreu queda com batida na cabeça, circunstâncias que, na avaliação médica, exigiriam exame de imagem imediato. Impedir o procedimento, declara a autora, ultrapassa o debate político e representa violação de direitos humanos.
Violência institucional
No texto, a colunista sustenta que a definição contemporânea de tortura abrange não apenas agressão direta, mas também a recusa deliberada de cuidados essenciais por parte do Estado. “Negar o exame diante de suspeita de traumatismo craniano expõe a risco real de morte”, escreveu.
Para ela, a recusa provocaria sofrimento físico e psicológico, configurando violação dos direitos à vida, à saúde e à dignidade da pessoa humana. Lobo reforça que a privação de liberdade não suspende responsabilidades estatais sobre a integridade física do custodiado.
Moraes citado
O artigo responsabiliza o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por supostamente impedir o acesso do ex-presidente ao exame. A autora classifica a conduta como “tortura institucional” e lembra que autoridades têm “dever de interromper qualquer prática” que produza sofrimento desnecessário em detentos.
“Não é privilégio, é obrigação”
Lobo argumenta que garantir atendimento adequado a Bolsonaro não se trata de benefício especial, mas de dever legal que deveria valer para todos os presos. Ela alerta que, ao selecionar quem recebe cuidados médicos, o Estado “abandona o Estado de Direito” e adota postura “vingativa e desumanizante”.
O texto conclui que, se ocorrer dano irreversível ao ex-presidente, o fato será consequência de “omissão consciente, documentada e evitável” por parte das autoridades responsáveis.
Com informações de Pleno.News
