O advogado e professor de Direito Constitucional André Marsiglia publicou, nesta terça-feira (7), artigo em que classifica o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes como “inimputável” pela suposta incapacidade das instituições de responsabilizá-lo por seus atos.
No texto, divulgado pelo Poder360 e reproduzido pelo Pleno.News, Marsiglia sustenta que Moraes “ganhou empoderamento institucional” que o coloca “acima de tudo e de todos”. O colunista compara decisões recentes do tribunal para justificar a crítica.
Comparação com caso Sergio Moro
Marsiglia cita a decisão da Primeira Turma do STF, da qual Moraes faz parte, que manteve o senador Sergio Moro (União-PR) como réu em ação por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. O processo foi motivado por declaração de Moro, em tom de brincadeira durante festejos juninos, sobre a possibilidade de “conseguir um habeas corpus” com Mendes para livrar pessoas de uma “prisão” na festa.
O articulista questiona por que a corte não adotou medida semelhante quando, na semana anterior, Moraes afirmou que a marcação de um pênalti contra o Corinthians — time do qual é torcedor — teria sido “um assalto à mão armada” cometido pelo árbitro. Para Marsiglia, as duas falas foram em tom de humor, mas apenas Moro foi denunciado.
Censura e investigações
O colunista também afirma que cidadãos e veículos de imprensa que criticam Moraes nas redes sociais enfrentam processos, censura e investigações, enquanto o ministro seguiria “impune”.
Outro ponto abordado é a “Vaza Toga”, conjunto de supostas irregularidades atribuídas a Moraes contra réus e veículos de comunicação. Segundo Marsiglia, em vez de ser investigado, o ministro determinou a apuração contra Eduardo Tagliaferro, apontado como denunciante dos ilícitos.
Referência a regimes absolutistas
Ao longo do artigo, Marsiglia compara o cenário atual a regimes absolutistas descritos por Thomas Hobbes, nos quais o soberano não respondia às próprias leis. Para o advogado, a sociedade aceita a “supremacia” de Moraes por medo de enfrentá-lo, situação que, em sua avaliação, “esfarela” o Estado de Direito.
O texto representa apenas a opinião de seu autor e não reflete necessariamente o posicionamento editorial dos veículos que o publicaram.
Com informações de Pleno.News
