O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou os pedidos da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS) o visitassem. A decisão, proferida na última segunda-feira (16), destaca que tais encontros poderiam permitir a participação de Bolsonaro nas negociações em torno da eleição da Presidência do Senado, marcada para fevereiro de 2027.
Moraes apontou que a natureza política das reuniões era evidente, especialmente considerando os recentes relatos sobre as articulações para a escolha do novo presidente do Senado. Além de Marinho e Tereza Cristina, a defesa de Bolsonaro também solicitou a autorização para que Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, o visitasse.
O ministro argumentou que a defesa não apresentou justificativas claras para as visitas, mas é notório que o objetivo era permitir que Bolsonaro participasse ativamente na coordenação das discussões sobre a próxima candidatura à Presidência do Senado Federal. Moraes ressaltou que a participação do ex-presidente nessas negociações configuraria um exercício de direitos políticos, os quais estão suspensos em razão de sua condenação criminal.
Segundo Moraes, essa suspensão abrange também a organização e a participação em atividades de partidos políticos. Ele afirmou que a realização de reuniões e articulações políticas, especialmente em relação à escolha de candidatos para cargos no Senado, se encaixa nas atividades político-partidárias, que estão sujeitas à suspensão prevista no artigo 15, III, da Constituição Federal.
O ministro ainda enfatizou que a prisão domiciliar de Bolsonaro não altera a suspensão dos direitos políticos e não permite que sua residência seja utilizada como um espaço para articulações partidárias. “O fato de o sentenciado cumprir pena em regime domiciliar não afasta a suspensão dos Direitos Políticos e, portanto, não autoriza que o local de cumprimento da pena seja usado como um escritório político”, afirmou Moraes.
Rogério Marinho e Tereza Cristina são candidatos na disputa pela Presidência do Senado, concorrendo com o atual presidente, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que busca a reeleição. Marinho já foi oficializado como candidato pelo PL, enquanto Tereza Cristina mantém sua intenção de ser a primeira mulher a presidir a Casa. Entre os aliados, uma possível estratégia em discussão é um rodízio nas candidaturas, onde um deles concorreria em 2027 e o outro em 2029.
A defesa de Bolsonaro havia solicitado que as visitas ocorressem em datas específicas, preferencialmente às terças, quartas ou quintas-feiras, respeitando as normas de segurança e fiscalização.
Fonte: Gazeta Do Povo.









