O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, na noite de quinta-feira (15), que é favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. Essa mudança de posição ocorre a apenas dez dias do segundo turno das eleições presidenciais e contraria a postura histórica do Partido dos Trabalhadores.
Durante uma sabatina no Jornal Nacional, da TV Globo, Lula afirmou: “Eu sou favorável a reduzir [a maioridade penal] para 16 anos, mas não discutindo nessa PEC [da Segurança Pública], porque ela não é para isso… Eu acho que a sociedade brasileira inteira é favorável à punição de qualquer crime hediondo”.
A discussão sobre a maioridade penal ganhou destaque devido à proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que está em tramitação no Senado. O senador Rogério Marinho (PL-RN) apresentou uma emenda que sugere a redução da maioridade penal para 16 anos para todos os tipos de crime, com uma redução adicional para 14 anos em casos específicos de crimes hediondos, como tortura, tráfico de drogas e terrorismo.
Em contraponto, o senador Camilo Santana (PT-CE) propôs que a imputabilidade penal fosse antecipada para 16 anos apenas em relação a crimes hediondos, como homicídio qualificado e estupro. A questão da segurança pública é uma das principais preocupações dos eleitores, especialmente considerando a vantagem de 1,87 ponto percentual que Flávio Bolsonaro (PL) obteve no primeiro turno, com 47,03% dos votos válidos contra 45,16% do petista.
Lula destacou que a questão da maioridade penal não deve ser discutida na PEC da Segurança Pública. Caso o Senado faça alterações no texto, ele terá que retornar à Câmara dos Deputados para nova análise. “A direita do PL tentou apresentar uma proposta reduzindo para 14 anos, e aí o Camilo apresentou a proposta para 16… Primeiro você discute a PEC, aprova a PEC, e aí você pode discutir a maioridade penal ou não”, explicou o presidente.
A proposta de Camilo gerou divergências na base governista, onde alguns defendem a aprovação do texto sem mudanças para evitar atrasos na tramitação. Em meio a esse impasse, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu adiar a votação da PEC da Segurança Pública.
Mais cedo, Flávio Bolsonaro fez uma ironia sobre a mudança de postura do PT em relação à maioridade penal, afirmando: “Vocês não sabem, a bancada do PT estava ensaiando apresentar uma emenda também a favor da redução da maioridade penal… Olha, rapaz, no final das contas… a gente tinha que ter eleição toda semana, cara. Toda semana, cara, o pessoal se converte, vai pra igreja, é uma maravilha”.
Fonte: Gazeta Do Povo.
