O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um novo pacote econômico voltado para microempreendedores individuais (MEIs) a apenas 12 dias do segundo turno das eleições presidenciais. A medida visa diminuir a rejeição do petista entre autônomos e pequenos comerciantes, que têm demonstrado descontentamento com seu governo.
A assinatura de decretos e o envio de um projeto de lei complementar estão previstos para o dia 13 de outubro. A equipe de campanha do presidente finalizou os documentos rapidamente, após Lula mencionar a ação durante um comício no Rio Grande do Norte.
O pacote inclui condições mais favoráveis para financiamento e a renegociação de dívidas de pequenos negócios registrados no Simples Nacional. Contudo, a própria equipe governista reconhece a resistência significativa entre os MEIs em relação à reeleição de Lula.
Além disso, o presidente reiterou sua promessa de aumentar o teto de faturamento anual para a categoria, embora essa proposta esteja parada no Congresso. Um Projeto de Lei Complementar (PLP) que visa elevar o limite de R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028 foi enviado em junho, mas não avançou na Câmara dos Deputados desde 24 de agosto.
A falta de progresso legislativo contrasta com a situação do setor, que viu cerca de 101 mil microempreendedores expulsos do regime tributário devido ao congelamento do teto de faturamento. Com essas ações, Lula busca reverter o cenário desfavorável e ganhar o apoio desta categoria crucial em um momento decisivo para sua campanha.
Fonte: Revista Oeste.
