O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, anunciou nesta terça-feira, 13, que, se reeleito, ampliará o programa Pé-de-Meia para estudantes universitários a partir de 2027. A proposta inclui pagamentos mensais de R$ 700 durante dez meses por ano e depósitos anuais de R$ 2,5 mil em uma conta poupança, que os beneficiários poderão acessar após a formatura.
Esse anúncio ocorre a apenas 12 dias do segundo turno das eleições, onde Lula disputará contra o senador Flávio Bolsonaro (PL).
Em um vídeo compartilhado nas redes sociais, Lula destacou que o montante acumulado na poupança será um apoio financeiro importante para os estudantes no início de suas carreiras. “Quando ele se formar, ele vai ter R$ 10 mil para começar a sua iniciação profissional”, declarou o presidente.
De acordo com o senador Camilo Santana (PT-CE), que coordena a campanha de Lula e foi ex-ministro da Educação, a iniciativa visa beneficiar estudantes de universidades públicas e aqueles que participam do Programa Universidade para Todos (Prouni). A expectativa é que cerca de 1 milhão de jovens sejam auxiliados anualmente, com um custo estimado de R$ 4,6 bilhões, financiados pelo Fundo Social do Petróleo.
O programa Pé-de-Meia foi criado em 2024 para apoiar a permanência de alunos de baixa renda no ensino médio público e, em 2025, uma nova modalidade foi lançada para estudantes de licenciatura, oferecendo bolsas de R$ 700 mensais e depósitos adicionais de R$ 350, com condições para saque.
No entanto, o Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou recursos do programa em janeiro de 2025, alegando irregularidades orçamentárias. O governo utilizou verbas de outros fundos públicos para cobrir gastos, o que não tinha autorização do Congresso Nacional.
Após ajustes no orçamento, o TCU permitiu que os benefícios continuassem, desde que o governo resolvesse as inconsistências. Agora, o orçamento federal destina cerca de R$ 11,46 bilhões para o Pé-de-Meia.
Recentemente, o TCU também identificou problemas nos cadastros dos beneficiários, incluindo registros de pessoas falecidas e pagamentos a famílias com rendas superiores aos limites estabelecidos. O tribunal exigiu que o Ministério da Educação verificasse essas situações e suspendesse os pagamentos indevidos.
Fonte: Revista Oeste.
