A 16ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia rejeitou, em decisão publicada em 5 de julho de 2026, o pedido do pastor Davi Passamani para reassumir provisoriamente a administração da Igreja Casa – Casa Ministério Cristão. O processo tramita sob o número 5579469-60.2026.8.09.0051.
A juíza Viviane Atallah reconheceu que Passamani participou da fundação da entidade e presidiu a instituição por mais de seis anos, mas avaliou que a documentação apresentada não comprova, até o momento, a legitimidade necessária para afastar a atual presidente, Mariana Lovaglio Dantas Moura, e o tesoureiro, Áthila Moura Barbosa.
A magistrada enfatizou a autonomia das organizações religiosas para definir e substituir seus dirigentes conforme o estatuto interno, decisão que cabe à assembleia da própria igreja.
Além de negar a destituição da diretoria, o tribunal também recusou o pedido de nomeação de Passamani como administrador provisório por 12 meses e o bloqueio de valores relacionados ao Casa Worship. A atual gestão, portanto, permanece à frente da instituição.
Passamani foi intimado a apresentar, em até 15 dias, provas que sustentem sua legitimidade para ajuizar a ação. Caso não cumpra a exigência, a petição inicial pode ser indeferida, o que impediria a análise das acusações de supostas irregularidades financeiras.
No mesmo despacho, a juíza questionou a competência de Passamani para discutir direitos econômicos do Casa Worship. Conforme sentença arbitral anexada aos autos, a marca, a banda, os fonogramas, as redes sociais e o catálogo musical pertencem à Casa Ministério Cristão, e a empresa Musical Produções Gospel — da qual o pastor é sócio-administrador — estaria proibida de receber valores provenientes da exploração desse material.
A decisão é considerada um revés inicial para Passamani, mas o processo continua. Acusações de confusão patrimonial, retenção de royalties e esvaziamento financeiro ainda dependerão de avaliação posterior do Judiciário.
Com informações de Folha Gospel
