Caracas – O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez, declarou nesta terça-feira, 9 de dezembro de 2025, que o país iniciará o processo para se desligar do Tribunal Penal Internacional (TPI). A afirmação foi feita durante sessão ordinária transmitida ao vivo pela emissora do Parlamento.
Rodríguez, aliado do presidente Nicolás Maduro, classificou o TPI como “inútil” e acusou seus magistrados de subserviência. “Para que fique registrado na história, estamos nos retirando desse tribunal porque ele é inútil e porque denunciamos a subserviência de seus representantes”, disse o deputado.
Projeto contra o Estatuto de Roma
O pronunciamento ocorreu no contexto do debate de um projeto de lei que repudia o Estatuto de Roma – tratado que fundamenta o funcionamento do TPI – e autoriza a retirada da Venezuela da corte. A proposta já passou pela primeira votação e deve ser apreciada em segunda e última leitura na próxima quinta-feira, 11 de dezembro. Rodríguez pediu apoio a seus colegas, alegando solidariedade à Palestina e criticando o que chamou de “genocídio” israelense na Faixa de Gaza.
Apesar da acusação de omissão, o TPI emitiu em 2024 mandados de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant e um dirigente do Hamas por supostos crimes de guerra e contra a humanidade.
Críticas aos Estados Unidos
Rodríguez também afirmou que o Departamento de Estado dos Estados Unidos “é dono do TPI”, embora Washington não seja signatário do tribunal. Os EUA aplicaram este ano sanções ao procurador do TPI, Karim Khan, e a juízes da corte após a ordem de prisão contra Netanyahu.
O parlamentar questionou o silêncio do tribunal sobre operações navais norte-americanas contra o narcotráfico no Caribe e no Pacífico, vistas por Caracas como pretexto para pressionar o governo Maduro.
Situação da investigação sobre a Venezuela
Desde novembro de 2021, a procuradoria do TPI investiga suspeitas de crimes contra a humanidade e violações de direitos humanos cometidos pelo regime chavista. Em 1º de dezembro, o escritório do TPI em Caracas foi fechado por “falta de progresso real” nos compromissos de complementaridade—princípio que exige investigações nacionais antes da atuação internacional—mas o inquérito segue em andamento.
Em agosto, o procurador Karim Khan afastou-se do caso venezuelano após vir a público que sua cunhada atuou na defesa de Nicolás Maduro no tribunal.
Com informações de Gazeta do Povo
