O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (14), o “Rouanet Games”, um programa que visa oferecer orientações, oficinas e cursos para que produtores de jogos brasileiros possam captar recursos por meio da Lei Rouanet. A cerimônia de lançamento ocorreu durante a assinatura do decreto que regulamenta o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos, criado em 2024.
A nova iniciativa surge em um momento estratégico para o presidente Lula (PT), que busca reverter a desvantagem eleitoral após um primeiro turno em que obteve 45,16% dos votos válidos, ficando atrás de Flávio Bolsonaro (PL), que alcançou 47,03%. Historicamente, nenhum candidato que terminou em segundo lugar no primeiro turno conseguiu mudar o cenário no segundo turno.
Os limites de captação de recursos pela Lei Rouanet estabelecem um teto de R$ 400 mil por projeto voltado ao desenvolvimento e R$ 1,5 milhão para o produto final. Em casos específicos, como editais ou contratos que garantam pelo menos metade do orçamento, valores superiores poderão ser aceitos.
A captação também poderá ocorrer por meio da Lei do Audiovisual, com regras a ser definidas pela Agência Nacional de Cinema (Ancine). Para o ano de 2027, foram estimados investimentos de R$ 100 milhões, divididos em R$ 50 milhões para infraestrutura de laboratórios e espaços de desenvolvimento, e R$ 50 milhões voltados ao apoio da produção, lançamento e comercialização dos jogos.
Além disso, o governo planeja utilizar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para destinar até R$ 200 milhões a startups dedicadas ao desenvolvimento de jogos, com a operação sendo gerida pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). O decreto também cria a plataforma Game Brasil, que terá como função catalogar e promover jogos brasileiros, com um investimento inicial de R$ 1,4 milhão.
A Lei Rouanet, formalmente conhecida como Lei Federal de Incentivo à Cultura, permite que projetos culturais sejam financiados através de incentivos fiscais. Os produtores submetem seus projetos ao Ministério da Cultura, que avalia a admissibilidade e, se aprovada, os produtores devem buscar patrocinadores dispostos a financiar, podendo os mesmos deduzir parte do investimento do Imposto de Renda.
Fonte: Gazeta Do Povo.
