A proposta do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para extinguir a escala de trabalho 6×1 pode ser votada em dois turnos já nesta quarta-feira (14). A articulação no Senado, realizada na terça-feira (13), resultou na obtenção das assinaturas necessárias para acelerar o trâmite da Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), coordenou a coleta das 54 assinaturas exigidas para solicitar um calendário especial. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou que o requerimento será analisado durante a sessão do dia.
“Esta matéria estará apta para sua deliberação no dia de amanhã. Vários senadores assinaram um requerimento de calendário especial solicitado por lideranças partidárias”, afirmou Alcolumbre.
Se o calendário especial for aprovado, os senadores poderão votar a PEC nos dois turnos sem cumprir o intervalo normalmente exigido. Para a aprovação, a proposta precisa de pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno.
O governo almeja promulgar a mudança até quinta-feira (22), antes do segundo turno das eleições. Essa estratégia depende da aprovação do calendário especial e do apoio necessário para a alteração constitucional.
Além da PEC que extingue a escala 6×1, o governo também planeja articular a votação da PEC da Segurança Pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no mesmo dia, com análise no plenário prevista para a próxima semana.
Teresa Leitão destacou que a proposta tem recebido aceitação positiva entre os parlamentares, incluindo membros da oposição. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciou que votará a favor da medida, apesar de suas propostas anteriores que defendiam remuneração por hora de trabalho.
A PEC, que foi aprovada pela CCJ do Senado em 2 de setembro, visa reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e garantir dois dias de descanso remunerado, preferencialmente um deles aos domingos. A mudança busca acabar com o modelo de seis dias consecutivos de trabalho e um dia de folga, sem permitir redução salarial.
O texto propõe uma transição que começaria com uma jornada semanal de 42 horas, avançando posteriormente para 40 horas. A primeira redução ocorreria dois meses após a implementação da nova norma, com a etapa final prevista para um ano depois.
Fonte: Gazeta Do Povo.
