STF pode julgar a lei em 2026

Fachin disse que o Supremo pode analisar as ações sobre a Lei da Dosimetria em 2026. Mas isso ainda depende de uma etapa anterior.

O Crente News

O tema ganhou força agora

O Congresso pressiona o STF para se pronunciar sobre a validade da lei. A discussão envolve condenados pelos atos de 8 de janeiro.

Moraes precisa liberar os processos

Antes da votação no plenário, Alexandre de Moraes, relator dos casos, precisa concluir a análise e liberar as ações para julgamento.

Depois, Fachin inclui na pauta

Só após a liberação de Moraes, Fachin poderá levar o tema ao plenário. Até agora, o STF ainda não definiu a data da votação.

Senado e Câmara pediram resposta

Davi Alcolumbre e Hugo Motta se reuniram com Moraes nesta terça-feira e pediram a liberação das ações para julgamento.

Eles esperam votação ainda este ano

Em nota conjunta, os presidentes do Senado e da Câmara disseram esperar que o STF julgue o caso ainda em 2026. Mas isso não está marcado.

A lei mudou regras de pena

A Lei da Dosimetria altera critérios de cálculo das penas e da progressão de regime. Ela pode beneficiar condenados pelos eventos de janeiro.

Lula vetou parte da proposta

A lei foi aprovada pelo Congresso em 2025, teve veto parcial em janeiro de 2026, e parte do veto caiu em abril. Depois, foi promulgada.

Moraes suspendeu a aplicação

Em 9 de maio, Moraes suspendeu a lei nas execuções ligadas ao 8 de janeiro até o STF decidir se ela é constitucional.

O julgamento vai definir o efeito da lei

A decisão do STF dirá se a norma pode valer para os condenados. No artigo completo, você vê a linha do tempo e os próximos passos.

Saiba mais