A equipe de Flávio Bolsonaro (PL) apresentou uma proposta de reforma do Orçamento da União, que pode atuar como um novo teto de gastos do governo. Essa mudança visa aumentar a flexibilidade na aplicação de recursos, mantendo o compromisso com a disciplina fiscal. A proposta abrange despesas essenciais e obrigatórias, além de controlar a dívida pública.
A ideia resgata o mecanismo do teto de gastos implementado em 2016, durante o governo de Michel Temer (MDB), que limitou o crescimento das despesas à inflação. Apesar de sua eficácia em conter gastos, houve críticas sobre a rigidez nas porcentagens de aplicação em áreas como saúde e educação, conforme apontou Paulo Guedes, ex-ministro da Economia na gestão de Jair Bolsonaro.
Para que um novo teto seja eficaz, é necessário reformar a estrutura orçamentária. Daniella Marques, coordenadora do plano econômico de Flávio, defende uma revisão das despesas com uma abordagem de “orçamento base zero” e sugere que a responsabilidade fiscal seja compartilhada entre os Poderes.
Adolfo Sachsida, economista e ex-ministro, reforça a necessidade de controlar os gastos sem a criação de novos impostos. Contudo, ainda não foram divulgados detalhes sobre quais percentuais do Orçamento serão revisados para alcançar a meta de economia de 1,5% do PIB.
Em um contexto mais amplo, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que também é visto como um potencial candidato à presidência em 2030, já havia defendido a reforma orçamentária e desindexação de despesas em eventos anteriores.
Recentemente, a Emenda Constitucional 136/2025 foi promulgada, alterando as regras de pagamento de precatórios, com o intuito de aliviar a pressão sobre as finanças de estados e municípios, refletindo a crescente demanda por maior flexibilidade orçamentária.
No entanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o que considera um “sequestro” de verbas por emendas parlamentares, embora essa questão represente uma parcela pequena do orçamento total, onde 92% das despesas primárias são obrigatórias.
No embate eleitoral, Lula questionou Flávio sobre os possíveis cortes no Orçamento, que poderiam afetar programas sociais e aposentadorias. Flávio, por sua vez, negou que haja intenção de reduzir esses benefícios e enfatizou a necessidade de eliminar desperdícios no Estado, incluindo a extinção de ministérios e cargos comissionados.
Flávio argumenta que a melhor maneira de promover um ajuste fiscal é a remoção de Lula do poder, atribuindo ao governo petista a responsabilidade pelo aumento da dívida pública. Ele acredita que, se a confiança dos investidores for restaurada, a taxa de juros poderia ser significativamente reduzida, economizando até R$ 1 trilhão em quatro anos com o pagamento de juros.
Fonte: Gazeta Do Povo.
