O senador Flávio Bolsonaro anunciou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa impedir que seus familiares se candidatem à Presidência da República em 2030, caso ele seja eleito presidente nas eleições de 2026. A revelação foi feita durante um evento do partido Podemos, que apoia sua candidatura.
A PEC proposta busca, entre outras medidas, acabar com a possibilidade de reeleição para o cargo de presidente. Além disso, a iniciativa pretende expandir as restrições já existentes na legislação, que atualmente considera inelegíveis cônjuges e parentes até o segundo grau de quem ocupa o Poder Executivo, incluindo agora familiares até o terceiro grau.
“Se eu for presidente da República, em 2030 nenhum parente meu poderá ser candidato”, afirmou Flávio Bolsonaro.
O anúncio acontece em um contexto político em que Valdemar Costa Neto, presidente do PL, sugeriu que Jair Bolsonaro poderia concorrer novamente ao cargo em 2030. Flávio, que também é candidato à presidência nas eleições de 2026, pretende utilizar sua influência política para levar a PEC adiante no Congresso Nacional.
De acordo com a Revista Oeste, a proposta foi apresentada no Senado Federal em março deste ano e ainda precisa passar por discussões e possíveis ajustes durante sua tramitação.
Se aprovada, a PEC pode modificar o tempo de mandato presidencial, que atualmente é de quatro anos, podendo ser estendido para cinco, dependendo das deliberações no Congresso. A proposta visa garantir que, caso Flávio seja eleito, nenhum de seus familiares possa concorrer à Presidência em 2030. “A mudança deve valer já para um eventual mandato iniciado em 2027”, acrescentou.
Flávio afirmou que pretende utilizar a força política de um possível governo para viabilizar a aprovação da mudança. A proposta ainda deverá ser debatida e votada no Congresso Nacional, onde pode ser sujeita a alterações antes de sua aprovação.
Fonte: Gospel Mais.
