Três eurodeputados encaminharam uma carta à alta representante da União Europeia para Relações Exteriores, Kaja Kallas, nesta segunda-feira (21), solicitando a análise de sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e um monitoramento rigoroso das eleições brasileiras marcadas para outubro.
A carta é assinada pelos eurodeputados de direita Adam Bielan e Mariusz Kamiński, da Polônia, e Carlo Fidanza, da Itália, e foi divulgada pelo jornalista Paulo Figueiredo. Os parlamentares destacaram a necessidade de atenção especial à credibilidade das instituições democráticas no Brasil, à independência do Judiciário e à integridade do próximo pleito eleitoral, ressaltando os laços econômicos crescentes entre Brasil e UE.
A conduta de Moraes foi citada como motivo de preocupação, especialmente em relação à sua falta de transparência em casos controversos sobre liberdade de expressão. Os eurodeputados mencionaram as sanções aplicadas pelos Estados Unidos ao ministro em 2025, através da Lei Magnitsky, que foram posteriormente revogadas.
Os parlamentares também trouxeram à tona questões relacionadas a uma investigação da Polícia Federal, que envolve Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, além de um contrato de R$ 130 milhões entre o Banco Master e o escritório de advocacia da esposa do ministro. Eles afirmaram que essas revelações levantam sérias dúvidas sobre a imparcialidade judicial, especialmente considerando o papel de Moraes nos processos que levaram à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em sua carta, os eurodeputados pediram que o Serviço Europeu para a Ação Externa realize uma avaliação urgente das alegações contra Moraes e a conduta do STF em casos politicamente sensíveis. Além disso, solicitaram que Kallas verifique se as ações de Moraes podem justificar sanções por possíveis violações de direitos humanos e que um monitoramento independente do processo eleitoral no Brasil seja implementado para garantir sua integridade.
Em julho do ano passado, um grupo de 16 eurodeputados já havia solicitado sanções contra Moraes e outros juízes do STF, mas a demanda não foi atendida pela UE.
Fonte: Gazeta Do Povo.
