Uma emenda Pix no valor de R$ 1,1 milhão, enviada pela União para o município de Fartura, interior de São Paulo, foi utilizada para financiar shows sertanejos, incluindo apresentações da famosa dupla Jorge & Mateus. A irregularidade foi descoberta após a troca de gestão em 2024, quando a nova administração alertou o governo sobre as inconsistências no uso dos recursos em 2025.
As contratações de artistas, que também incluíram Ícaro & Gilmar e Clayton & Romário, totalizaram R$ 1,14 milhão. A situação ocorreu durante a gestão do ex-prefeito Luciano Peres (PSDB), que perdeu a eleição em 2024 para o atual prefeito Marcão do Haras (PSD). A nova administração, ao revisar os documentos, notou que os recursos recebidos por meio das emendas estavam sendo aplicados de forma inadequada.
De acordo com a prefeitura, o dinheiro foi destinado a investimentos, conforme indicado por uma emenda Pix do ex-deputado federal Samuel Moreira (PSD-SP). A administração municipal informou que os valores foram depositados na mesma conta que os recursos enviados pelos deputados Capitão Augusto (PL-SP) e Paulo Teixeira (PT-SP). As emendas foram incluídas no Orçamento de 2023 e pagas pela União no mesmo ano.
Relatórios enviados à plataforma Transferegov mostraram que os recursos estavam reservados para “obras e instalações”. No entanto, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) identificou um desvio na aplicação do dinheiro. A atual gestão notificou o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o TCE-SP sobre o caso em julho de 2025.
Samuel Moreira declarou que nunca destinou emendas para a realização de shows e espera que os fatos sejam devidamente apurados. A Prefeitura de Fartura também comunicou os órgãos competentes após identificar as inconsistências no uso dos recursos.
O MGI, em nota ao portal Metrópoles, explicou que, embora os parlamentares possam indicar os beneficiários das emendas, a responsabilidade pela aplicação dos recursos, contratações e pagamentos recai sobre o município ou Estado que recebe o dinheiro. O ministério também ressaltou que, na época da liberação da emenda, não era necessária a aprovação prévia de um plano de trabalho.
Embora a Prefeitura de Fartura já tenha apresentado o relatório final da emenda no Transferegov, a análise ainda não foi concluída, e o MGI afirmou que a aplicação dos recursos não recebeu atestado de regularidade. O ex-prefeito Luciano Peres não respondeu às tentativas de contato.
As emendas Pix, que permitem transferências diretas de recursos da União para municípios e Estados, têm passado por um controle mais rigoroso do Supremo Tribunal Federal (STF), que busca aumentar a transparência e a rastreabilidade do uso do dinheiro público.
Fonte: Revista Oeste.
