A Câmara dos Deputados retirou de pauta, na noite de quarta-feira, 8 de outubro de 2025, a Medida Provisória 1303, em decisão interpretada como revés para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A falta de apoio no plenário levou à retirada do texto, comemorada pelos partidos de oposição.
Parlamentares contrários ao Palácio do Planalto alegam que a MP representava um “aumento disfarçado de impostos” e destacaram o resultado como sinal de independência do Legislativo diante do que classificam como “irresponsabilidade fiscal”.
Sanderson (PL-RS), vice-líder da oposição, afirmou que a mensagem enviada ao governo é clara: “O povo não aguenta mais pagar a conta da gastança petista”. Segundo o deputado, a decisão demonstra que a Câmara “disse não à sanha arrecadatória” do Executivo.
Para Rodrigo Valadares (União-SE), a retirada da matéria “é a resposta direta a um governo que só pensa em arrecadar mais para sustentar seu próprio inchaço”. Ele acrescentou que a bancada opositora seguirá “vigilante” a novas propostas com potencial de elevar a carga tributária.
Coronel Tadeu (PL-SP) interpretou a votação como prova da força do Legislativo. “Essa MP representava mais carga tributária e menos liberdade econômica. O bolso do brasileiro não pode ser o caixa eletrônico do governo”, declarou.
Também celebrando o resultado, Rodolfo Nogueira (PL-MS) disse que o Congresso “não será cúmplice” de políticas que, segundo ele, penalizam produtores, trabalhadores e empreendedores.
O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) reforçou que a oposição continuará “atenta para impedir novos abusos fiscais”. Para ele, a Casa legislativa “deu o recado: chega de aumento de imposto”.
Com a retirada de pauta e a possibilidade de caducidade da MP 1303, líderes oposicionistas classificam o episódio como demonstração de independência do Congresso e prometem manter a pressão contra futuras iniciativas consideradas prejudiciais aos contribuintes.
Com informações de Gazeta do Povo
