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Petrobras aprova adesão a incentivo tributário para frear alta da gasolina e do diesel

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A Petrobras confirmou nesta quarta-feira (20) a adesão ao programa do governo federal que devolve tributos a produtores e importadores de combustíveis, mecanismo criado para atenuar o impacto da escalada internacional do petróleo sobre os preços da gasolina e do diesel no Brasil.

O plano, de caráter facultativo, pode reduzir em até R$ 0,45 o litro da gasolina e R$ 0,35 o litro do diesel, segundo estimativas oficiais. Ao aprovar a participação, o Conselho de Administração avaliou que a iniciativa “é compatível com o interesse da companhia” e mantém a flexibilidade da política comercial adotada pela estatal.

“A Petrobras segue comprometida com uma atuação responsável, equilibrada e transparente”, declarou a empresa em nota, ressaltando que a decisão ajuda a conter repasses imediatos ao consumidor.

Pressão externa e defasagem interna

A adesão ocorre em meio à volatilidade provocada pela guerra no Oriente Médio, que restringiu o tráfego de navios no Estreito de Ormuz e impulsionou o barril de petróleo novamente acima de US$ 100 nesta semana.

Apesar da disparada no mercado global, a Petrobras ainda não reajustou os preços nas refinarias. Dados da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom) indicam defasagem de 39% no diesel e 73% na gasolina em relação às cotações internacionais.

A expectativa é que o subsídio possibilite correções graduais sem transferir todo o aumento aos consumidores, reduzindo o desgaste político num cenário de inflação elevada e proximidade eleitoral.

Próximos passos

A presidente da estatal, Magda Chambriard, já havia sinalizado que governo e empresa buscavam uma solução conjunta. Segundo ela, os reajustes viriam “já, já”, condicionados ao avanço do apoio federal.

A efetivação do mecanismo ainda depende da publicação de normas complementares pelo Ministério da Fazenda. Somente após essa regulamentação o programa entrará em vigor.

Com informações de Gazeta do Povo